Residência no Brasil

Visão geral da residência no Brasil

O Brasil oferece a investidores, empreendedores e reformados acesso à maior economia da América Latina, a um território vasto e rico em recursos e a uma cultura diversificada, moldada por cidades dinâmicas e litorais de renome. Enquanto grande potência económica regional e membro fundador do MERCOSUL, o Brasil combina oportunidades de negócio internacionais com um estilo de vida atrativo. Os cidadãos estrangeiros podem obter a residência através de várias vias, incluindo investimento empresarial, investimento imobiliário ou rendimentos de pensões e rendimentos passivos que cumpram os requisitos, tornando o Brasil uma opção atraente para quem procura residência de longa duração na América Latina.

Vantagens da residência no Brasil

• Várias vias para a obtenção de residência através do investimento imobiliário, de uma pensão ou rendimento passivo que cumpra os requisitos, ou do investimento numa empresa
• Acesso à maior economia da América Latina, com fortes ligações ao comércio internacional e ao investimento
• Inclusão da família, com cônjuges, parceiros e filhos dependentes elegíveis incluídos no pedido
• Elegibilidade para requerer a cidadania brasileira após quatro anos de residência no Brasil ao abrigo de um estatuto de residência por tempo indeterminado, sendo possíveis períodos mais curtos em determinadas circunstâncias familiares

Requisitos para a residência no Brasil

• Apresentar um certificado de registo criminal do seu país de origem e de qualquer país onde tenha residido nos últimos cinco anos
• Possuir um seguro de saúde válido (todos os requerentes)

Os requerentes podem qualificar-se para a residência no Brasil através de uma das seguintes vias: 

1. Investidor individual estrangeiro 

• Investir, no mínimo, 500 000 BRL numa empresa brasileira, valor reduzido para 150 000 BRL no caso de projetos qualificados nas áreas da inovação, tecnologia ou start-ups que se comprometam a criar postos de trabalho locais
• Transferir os fundos do estrangeiro e registar o investimento junto do Banco Central do Brasil
• Desempenhar uma função definida na empresa que recebe o investimento

2. Investidor imobiliário

• Investir, no mínimo, 1 milhão de BRL em imóveis urbanos elegíveis, valor reduzido para 700 000 BRL nas regiões Norte ou Nordeste do Brasil
• Adquirir o imóvel sem financiamento, utilizando fundos transferidos do estrangeiro, e registar o investimento junto do Banco Central do Brasil

3. Visto de reforma ou de rendimento passivo

• Receber uma pensão elegível ou rendimento passivo regular de, pelo menos, 2 000 USD por mês, mais 1 000 USD por dependente acompanhante
• Apresentar provas de que o rendimento é contínuo e verificável e que é regularmente transferido para uma conta bancária brasileira
• O emprego local não é permitido ao abrigo desta via

Procedimento para a obtenção de residência no Brasil

O processo de obtenção de residência no Brasil é supervisionado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O registo de residência é efetuado junto da Polícia Federal. Os requerentes devem apresentar comprovativos do investimento ou rendimento elegível, consoante a via escolhida, juntamente com um certificado de registo criminal e documentação de apoio que comprove a origem lícita dos fundos. Os documentos emitidos fora do Brasil devem ser devidamente legalizados ou apostilados e traduzidos oficialmente para português por um tradutor juramentado.