Golden Visa Portugal

O Programa Portugal Golden Residence Permit

O Programa Portugal Golden Residence Permit (vulgarmente conhecido como Programa Portugal Golden Visa) é um programa de residência por investimento de cinco anos para cidadãos não comunitários. A autorização de residência dá o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal e permite a livre circulação no Espaço Schengen da Europa. Para além disso, o programa requer apenas uma média de sete dias por ano de permanência em Portugal durante este período.

Benefícios de um Golden Visa português

• Livre circulação no Espaço Schengen europeu e o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal
• Elegibilidade para requerer a cidadania após cinco anos, mantendo a(s) outra(s) cidadania(s)
• Baixa exigência de presença física (14 dias durante os primeiros dois anos e 21 dias nos três anos seguintes)
• Excelentes escolas e universidades internacionais e portuguesas
• Elevada qualidade de vida, gastronomia e vinhos locais, cultura rica, clima ameno e um elevado nível de segurança
• Clínicas e hospitais de qualidade internacional

Requisitos do Portugal Golden Visa

Os requerentes podem escolher uma opção em qualquer uma das seguintes categorias:

Transferência de capital

Uma das seguintes opções:

1. EUR 500.000 para a aquisição de unidades de participação de fundos de investimento ou de fundos de capital de risco comprometidos com a capitalização de empresas constituídas ao abrigo da lei portuguesa, com uma maturidade de pelo menos cinco anos e com pelo menos 60% da carteira de investimentos em empresas com sede em território nacional (entidades imobiliárias não se aplicam)
2. 500.000 euros para actividades de investigação de entidades públicas ou privadas que integrem o sistema científico e tecnológico nacional
   • 400.000 euros numa zona de baixa densidade populacional*
3. 250.000 euros para apoio à produção artística ou à recuperação ou manutenção do património cultural nacional
   • 200.000 euros numa zona de baixa densidade populacional*

Actividades

Uma das seguintes opções:

1. Criação de um mínimo de dez novos postos de trabalho
   • Oito novos postos de trabalho numa zona de baixa densidade populacional*
2. 500.000 euros para a constituição de uma sociedade comercial registada e com sede em Portugal, que crie um mínimo de cinco postos de trabalho permanentes durante um período de três anos (ou para o aumento do capital social de uma empresa já constituída e com sede em Portugal, que crie pelo menos cinco postos de trabalho permanentes ou mantenha pelo menos dez postos de trabalho durante três anos)

*Uma zona de baixa densidade populacional é definida como tendo menos de 100 habitantes por km² ou com um PIB per capita inferior a 75% da média nacional.

Procedimentos para o Golden Visa de Portugal

Os requerentes são apresentados à equipa de Portugal para dar início ao processo, quer à distância quer pessoalmente. Este processo inclui a preparação de documentos legais, a obtenção de um número de contribuinte, a seleção de uma opção de investimento qualificada e a abertura de uma conta bancária. Uma vez finalizado o investimento e recolhidos os documentos pessoais, a candidatura é submetida online e aceite pela autoridade governamental.

O cliente e a família deslocam-se então a Portugal para fornecer os dados biométricos e os documentos originais no gabinete de imigração.

Após a aprovação do pedido e o pagamento do(s) cartão(ões) de residência, é emitida uma autorização de residência de dois anos, renovável por um período subsequente de três anos. O cliente pode depois prolongar novamente a autorização temporária, requerer a residência permanente ou requerer a cidadania.

Cidadania em Portugal

A cidadania portuguesa confere o direito de se estabelecer, trabalhar e estudar em todos os países da UE e permite o acesso sem visto ou com visto à chegada a mais de 180 destinos em todo o mundo. A cidadania portuguesa pode ser adquirida principalmente por aqueles que descendem de pais ou avós portugueses, por casamento ou união civil, ou por nascimento num território português.

Relativamente aos residentes em Portugal, incluindo aqueles que seguem o programa de residência por investimento, é possível requerer a cidadania após cinco anos de residência legal em Portugal, se:

• O requerente tiver pelo menos 18 anos de idade
• O requerente for residente em Portugal há pelo menos cinco anos
• O candidato tiver conhecimentos básicos (nível internacional A2) da língua portuguesa
• O candidato não tiver sido condenado por um crime a que corresponda uma pena igual ou superior a três anos, de acordo com a lei portuguesa

Para criar condições mais favoráveis à aprovação da cidadania, o candidato pode demonstrar ligações concretas com a comunidade portuguesa. Portugal permite a dupla cidadania.

A Henley and Partners assiste clientes privados na solicitação de cidadania com base nos requisitos listados acima.