Cidadania jordana por investimento

O Programa de Cidadania por Investimento da Jordânia

Localizada no norte da Península Arábica, a Jordânia é quase totalmente sem litoral, e os potenciais investidores estão numa posição chave para beneficiar da proximidade do reino com a Arábia Saudita a sul e Israel a oeste - permitindo um cenário de negócios e investimento alargado.

Para aqueles que desejam tornar-se cidadãos deste país árabe diversificado e pacífico, o Programa de Cidadania da Jordânia por Investimento é a forma mais eficiente de adquirir esse estatuto. O governo jordano dá as boas-vindas a indivíduos estrangeiros ricos que desejem fazer um investimento significativo e qualificado no país, o que impulsionaria a economia através do investimento direto estrangeiro. Ao abrigo deste programa, os indivíduos e os seus familiares diretos podem tornar-se cidadãos da Jordânia no prazo de três meses.

Vantagens do programa de cidadania jordana por investimento

• Acesso sem visto ou com visto à chegada a mais de 50 destinos
• A inclusão da família alargada abrange o cônjuge, os pais e os filhos, com elegibilidade adicional para filhos mais velhos e respectivos cônjuges para investimentos maiores
• Cidadania de um país calmo e estável do Médio Oriente
• Cidadania de um país que desempenha um papel ativo na ONU e é membro da Organização Mundial do Comércio

Requisitos para a cidadania jordana por investimento

Os requerentes podem escolher entre uma das seguintes opções de investimento:

1. Compra de acções da empresa

• Requer um investimento mínimo de 1 milhão de JOD através de corretores licenciados em acções que não estejam hipotecadas, emprestadas ou contraídas, com um máximo de 20% numa única empresa
• As acções devem ser adquiridas no prazo de quatro meses após a aprovação e mantidas, juntamente com quaisquer lucros, durante pelo menos três anos

2. Expansão através da compra de acções em projectos existentes

• Requer um investimento mínimo de 1 milhão de JOD, incluindo 500 000 JOD em activos corpóreos não correntes e a criação de 20 postos de trabalho na Jordânia
• As acções devem ser detidas durante três anos antes da cidadania

3. Investimentos existentes

• Em Amã: O investimento deve ter uma média de 700 000 JOD em activos, incluir 20 trabalhadores jordanos e demonstrar um cumprimento mensal de 90% durante um período de três anos
• Fora de Amã: O investimento deve ter uma média de 350 000 JOD em activos, incluir 10 empregados jordanos e demonstrar um cumprimento mensal de 90% durante um período de três anos.

4. Sectores estratégicos

• Os sectores elegíveis incluem os produtos farmacêuticos, o armazenamento de material médico, a logística alimentar e a grande armazenagem
• Requer um investimento de capital mínimo de 3 milhões de JOD e o emprego sustentado de pelo menos 20 farmacêuticos em Amã, ou 10 farmacêuticos fora de Amã, durante um período de três anos.

5. Empregadores em grande escala

• Devem empregar e registar pelo menos 150 jordanos em Amã, ou 100 jordanos fora de Amã, na Corporação de Segurança Social (SSC) durante um período mínimo de um ano, e manter esta mão de obra durante dois anos adicionais após a concessão da cidadania

6. Transferência para membros da família em primeiro grau

• A cidadania pode ser alargada a um parceiro ou membro da família se as acções forem detidas durante três anos; caso contrário, pode ser emitido um passaporte temporário até que o requisito seja cumprido.

Procedimentos para o programa de cidadania jordana por investimento

Os pedidos de cidadania jordana devem incluir formulários de candidatura preenchidos e ser acompanhados das taxas e documentos comprovativos adequados. Os critérios de elegibilidade são aplicados a um máximo de 500 casos por ano, após a obtenção de um certificado de segurança e a confirmação da capacidade financeira do requerente. Os requisitos são revistos e avaliados de seis em seis meses e não são aplicados retroativamente.

Após a realização dos controlos iniciais de diligência, o candidato pode escolher a via de investimento que preferir: Um depósito bancário e obrigações do tesouro, acções e/ou unidades de participação de uma empresa, ou uma empresa que conduza à criação de emprego.

Depois de o pedido de cidadania jordana ter sido apresentado ao comité governamental competente e de terem sido concluídos com êxito outros controlos de diligência, o pedido pode ser aprovado se a elegibilidade for comprovada. Após a realização do investimento selecionado, o requerente (e os membros da sua família incluídos) recebem um passaporte jordano.

A cidadania aplica-se ao investidor principal, ao cônjuge, aos filhos (filhas e filhos solteiros, viúvos ou divorciados com menos de 18 anos) e aos pais dependentes.