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Os futuros cidadãos podem dar um contributo económico substancial ou demonstrar realizações extraordinárias que beneficiem a Áustria.
A Áustria é o único país da Europa Ocidental que oferece a possibilidade de obter a cidadania por investimento e um passaporte da UE sem requisitos de residência prévia.
INQUÉRITO
Factsheet
Contribuição substancial para a economia austríaca ou realizações extraordinárias no interesse da Áustria
Viagens sem visto ou com visto à chegada para cerca de 190 destinos, incluindo o Canadá, Hong Kong, o resto da UE e o espaço Schengen da Europa
Enquanto cidadão austríaco, pode viver e trabalhar no país e em qualquer outro país da UE, em qualquer altura. O passaporte austríaco goza de uma excelente reputação e permite viajar sem visto ou com visto de chegada, incluindo para Hong Kong (SAR China), Japão, Singapura e EUA. É, sem dúvida, um dos melhores documentos de viagem do mundo e está classificado entre os 10 passaportes mais fortes no Henley Passport Index. Quando adquire a cidadania ao abrigo da Lei da Cidadania Austríaca, o cidadão e a sua família gozam de cidadania plena para toda a vida, que pode ser transmitida às gerações futuras por descendência.
Ao abrigo das disposições relativas à cidadania por investimento, o requerente deve investir ativamente na economia austríaca, por exemplo, sob a forma de uma empresa comum ou de um investimento direto numa empresa que crie postos de trabalho ou gere novas vendas de exportação. Em geral, é necessário um investimento direto significativo. Os investimentos passivos em obrigações do Estado ou em bens imobiliários, por exemplo, não são elegíveis. Alternativamente, a cidadania pode ser concedida por realizações extraordinárias que sirvam os interesses nacionais da Áustria, tais como contribuições extraordinárias no desporto, na ciência, na filantropia ou nas artes.
Para além dos requisitos documentais habituais (tais como passaportes, certidões de nascimento e de casamento), todos os requerentes devem apresentar um registo pessoal completamente limpo (certificado de inexistência de registo criminal), um CV completo e informações sobre os seus negócios, bem como referências impecáveis.
A Lei da Cidadania Austríaca exige geralmente que o requerente abandone a sua cidadania atual como condição prévia para lhe ser concedida a cidadania austríaca. No entanto, em caso de concessão da cidadania ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 10.º da Lei da Cidadania, a cidadania anterior pode ser legalmente mantida, ou seja, o requerente pode não ser obrigado a renunciar à sua cidadania atual.
A concessão da cidadania com base numa entrada de capital implica vários procedimentos e requer a aprovação do governo a vários níveis. Por conseguinte, é essencial que o requerente seja devidamente aconselhado desde o início, que cada caso individual seja cuidadosamente preparado e que as aprovações informais dos ministérios-chave sejam obtidas antes de o investimento ser efectuado e o processo de candidatura formal ser iniciado.
A Henley & Partners aconselha sobre as oportunidades adequadas de contribuição de capital, faz a ligação com as várias agências governamentais e ministérios e, finalmente, prepara e apresenta o seu pedido ao governo. O procedimento envolve uma verificação completa dos antecedentes. Os documentos de cidadania são emitidos após a aprovação do pedido de cidadania.
Os requerentes selecionados recebem a cidadania plena da República da Áustria por decisão do Governo da Áustria e podem requerer um passaporte imediatamente a seguir. Os passaportes são emitidos no prazo de alguns dias.
A concessão da cidadania não é publicada nem comunicada a nenhum outro país, uma vez que está abrangida pelas disposições governamentais relativas à privacidade ou aos segredos oficiais.
A concessão da cidadania fica ao critério exclusivo do Governo da República da Áustria, pelo que não podemos garantir que os pedidos sejam aprovados. No entanto, foram tomadas todas as precauções para proporcionar as melhores garantias possíveis às pessoas que entram no processo de candidatura. Antes de assumir qualquer mandato, um acordo escrito é feito entre o candidato e a Henley & Partners, definindo as responsabilidades de ambas as partes.
A Cidadania Austríaca por Realizações Extraordinárias oferece aos investidores e às suas famílias a oportunidade de obterem a cidadania austríaca através de uma contribuição substancial para a economia do país ou por realizações extraordinárias no interesse da Áustria.
As opções de investimento incluem uma contribuição significativa para a economia austríaca através de uma empresa comum ou de um investimento direto que crie postos de trabalho ou aumente as exportações. Em alternativa, os indivíduos podem qualificar-se através de realizações extraordinárias no domínio do desporto, da ciência, da filantropia ou das artes que beneficiem a Áustria.
As vantagens incluem o direito de viver, trabalhar e estudar na Áustria e noutros países da UE, o acesso sem visto a numerosos países em todo o mundo e o acesso a cuidados de saúde e educação de elevada qualidade.
Não existe um montante mínimo de investimento, mas os candidatos devem contribuir de forma substancial para a economia austríaca ou demonstrar realizações extraordinárias no interesse da Áustria.
O tempo de processamento dos pedidos de cidadania por investimento pode variar. Para mais informações, contacte-nos.
Sim, o requerente principal pode incluir o seu cônjuge e os filhos a cargo no seu pedido.
Não existem requisitos específicos de residência, mas os candidatos podem ter de demonstrar uma ligação à Áustria e passar algum tempo no país.
Os documentos exigidos incluem normalmente um passaporte válido, prova de contribuição, seguro de saúde, registo criminal limpo, um CV completo, informações comerciais sobre os antecedentes, referências impecáveis e outros documentos comprovativos.
Os candidatos devem escolher um investimento elegível, apresentar a candidatura juntamente com os documentos necessários e submeter-se a um processo de diligência prévia.
Para ver outras opções de cidadania europeia por investimento, clique aqui.
Se tiver alguma dúvida ou se pretender obter uma discriminação pormenorizada dos custos exactos para a sua família, contacte-nos e teremos todo o prazer em ajudá-lo.
