Residência luxemburguesa por investimento

Visão geral do programa de residência por investimento no Luxemburgo

O Luxemburgo é um dos destinos de negócios mais atractivos a nível mundial. Para aqueles que desejam residir nesta nação da UE com uma economia florescente, o Programa de Residência por Investimento no Luxemburgo é a forma mais eficiente de adquirir esse estatuto. Ao abrigo deste programa, as pessoas ricas podem fazer uma contribuição significativa para o país e tornar-se residentes luxemburgueses em cerca de seis meses, com a possibilidade de adquirir a cidadania ao fim de cinco anos.

Benefícios da Residência Luxemburguesa por Investimento

• Acesso sem visto à UE e ao Espaço Schengen europeu
• Elevada qualidade de vida, ambiente político estável e legislação favorável ao investidor
• Baixo limiar de investimento, sem obrigação de aquisição de bens imóveis
• Direito das sociedades flexível e prático para uma rápida constituição de empresas
• Ausência de imposto sobre o património e regime favorável de tributação das sucessões e das mais-valias

Requisitos do programa de residência por investimento no Luxemburgo

Para se qualificar para a residência, os candidatos podem escolher entre as duas opções abaixo:

1. Residência por investimento

Os investidores de países não pertencentes à UE podem escolher uma das quatro opções de investimento seguintes:

• Um mínimo de 500.000 euros numa empresa luxemburguesa existente (com actividades comerciais, industriais ou artesanais) e comprometer-se a manter o emprego existente durante cinco anos
• Um mínimo de 500 000 euros numa nova empresa luxemburguesa (com actividades comerciais, industriais ou artesanais) e o compromisso de criar pelo menos cinco postos de trabalho nos três anos seguintes
• Um mínimo de 3 milhões de euros numa estrutura de investimento ou de gestão já existente ou nova, com sede social no Luxemburgo, que deve ter uma substância adequada
• Um depósito mínimo de 20 milhões de euros numa instituição financeira estabelecida no Luxemburgo, que deve ser mantido durante pelo menos cinco anos

2. Residência por motivos privados (se o candidato selecionado não puder trabalhar no país)

As pessoas provenientes de países em desenvolvimento podem candidatar-se à residência por motivos privados, desde que preencham os seguintes requisitos

• provar que podem viver com os seus próprios recursos financeiros (é necessária uma prova de um fluxo regular de rendimentos de, pelo menos, 27 000 euros por ano; as poupanças bancárias, por si só, podem não ser consideradas suficientes)
• Dispor de um alojamento permanente no Luxemburgo, que inclua um seguro de responsabilidade civil e um seguro de propriedade para os imóveis arrendados ou comprados

Procedimentos para o Programa de Residência por Investimento no Luxemburgo

As candidaturas ao programa devem ser efectuadas através dos formulários previstos e devem ser acompanhadas das taxas e documentos comprovativos adequados. Para obter a autorização de residência, o requerente deve demonstrar a sua intenção de residir permanentemente no Luxemburgo.

Uma vez concluídos os controlos iniciais de diligência, os pedidos podem ser apresentados.

No âmbito da opção de residência por investimento, é apresentado um pedido de investimento ao Ministério das Finanças ou ao Ministério da Economia. Se for aprovado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros analisa o pedido para aprovação final. Em seguida, é solicitado um visto de categoria D ao país de residência atual do requerente, após aprovação.

No âmbito da opção de residência por motivos privados, é apresentado um pedido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Se for aprovado, o visto de categoria D é solicitado no país de residência atual do requerente e recolhido no consulado ou embaixada local.

Em ambas as opções, o cliente:

• viaja para o Luxemburgo (no prazo de 90 dias após a receção da autorização)
• submete-se a um controlo médico
• Apresenta o seu pedido de autorização de residência
• Regista-se na comuna de residência no prazo de três dias após a sua chegada

As autorizações de residência são válidas por um período inicial de três anos, no caso de residência por investimento, ou de um ano, no caso de residência por motivos privados, sujeito a renovação. Para renovar a sua autorização de residência, o investidor deve comprovar ter passado um período de tempo significativo no país (pelo menos seis meses).

Cidadania luxemburguesa na sequência de residência por investimento

Os clientes bem sucedidos podem requerer a cidadania luxemburguesa após cinco anos de residência contínua, obtendo um passaporte para esta nação da UE. O último ano de residência imediatamente anterior ao pedido de cidadania deve ter sido ininterrupto. Para obter a cidadania, os investidores devem provar o seu conhecimento da língua luxemburguesa através de um teste oral e frequentar um curso de integração.