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Malta oferece um quadro jurídico para a aquisição da cidadania por indivíduos que prestam serviços ou contribuições excepcionais, incluindo através da criação de empregos, à República de Malta ou à humanidade. A cidadania também pode ser concedida quando a naturalização de um indivíduo é de interesse excepcional para a República de Malta, uma vez que se considera que esse indivíduo possui as competências, o perfil, as qualidades, os talentos e os conhecimentos especializados necessários para promover ou beneficiar significativamente o interesse nacional.
Os candidatos que prestem um serviço excecional, que contribuam de forma notável para Malta ou para a humanidade em geral, ou cuja naturalização seja considerada de extraordinário interesse nacional, podem candidatar-se à cidadania maltesa com base no mérito.
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A via da cidadania por mérito em Malta reconhece os feitos extraordinários e as contribuições excepcionais como base para a cidadania. As pessoas que demonstrem um valor excecional através de serviços ou contributos para Malta - incluindo investimentos, filantropia ou grandes realizações em domínios como a ciência, o desporto, a tecnologia, o empreendedorismo ou as artes, bem como iniciativas que criem empregos, oportunidades ou impacto social - podem candidatar-se juntamente com as suas famílias. A cidadania pode também ser concedida às pessoas cujas competências, talentos ou conhecimentos especializados sejam considerados de interesse nacional significativo, fazendo avançar as prioridades de Malta e beneficiando o país.
Para se qualificarem, os candidatos devem preencher pelo menos um dos seguintes critérios:
Os domínios elegíveis de serviço, contribuição ou interesse incluem
Além disso, os candidatos devem demonstrar conhecimentos adequados de maltês ou de inglês, a fim de assegurar uma integração bem sucedida e uma comunicação eficaz no país.
A primeira etapa do processo de cidadania por mérito consiste na apresentação de um resumo completo das realizações do candidato, uma descrição pormenorizada do serviço ou contribuição excecional e um plano claro sobre a forma como o candidato tenciona continuar a contribuir para a República de Malta. Se for aprovado, pode então ser apresentado um pedido de naturalização. A aprovação final pelo Ministro resulta na concessão da cidadania maltesa.
Os pedidos de cidadania por mérito exigem especialização além dos protocolos padrão de migração de investimento. A Henley & Partners oferece orientação especializada para navegar neste processo complexo, feito sob medida e demorado. Trabalhamos em estreita colaboração com os nossos clientes para avaliar e demonstrar os seus perfis e realizações individuais. Desenvolvemos uma proposta abrangente e individual do que os clientes pretendem contribuir para a República de Malta, para que eles atendam aos critérios de cidadania baseados no mérito.
Não existem restrições à dupla cidadania em Malta.
A via da cidadania por mérito de Malta recompensa as pessoas cujas realizações ou contribuições excepcionais criam um valor duradouro. Os candidatos elegíveis e as suas famílias podem qualificar-se através de investimentos, filantropia ou realizações notáveis em domínios como a ciência, a tecnologia, o desporto, o empreendedorismo ou as artes, bem como através de iniciativas geradoras de emprego ou de impacto social. A cidadania pode também ser concedida àqueles cujos talentos ou conhecimentos especializados sirvam os interesses e prioridades nacionais de Malta.
Ao contrário dos programas normais de migração por investimento, não existe um requisito de investimento mínimo fixo. A via da cidadania por mérito de Malta recompensa as pessoas cujas realizações ou contribuições excepcionais criam um valor duradouro para Malta ou para a humanidade.
O processo é especializado e mais complexo do que as vias típicas de cidadania por investimento. Envolve uma análise exaustiva das realizações do candidato, das contribuições propostas e da aprovação ministerial, pelo que o prazo varia consoante o perfil e as circunstâncias de cada caso.
Sim, os candidatos podem incluir no seu pedido o seu cônjuge ou parceiro de facto, bem como os filhos a cargo até aos 29 anos de idade (se estiverem totalmente dependentes financeiramente do candidato principal), o que faz com que esta seja uma via de acesso à cidadania que favorece a família.
Sim. Malta não impõe restrições à dupla nacionalidade. Desde que o seu país de origem também o permita, os candidatos podem obter a cidadania maltesa sem renunciar à sua atual nacionalidade.
Os candidatos devem apresentar uma proposta pormenorizada com uma panorâmica das suas realizações, provas de serviços ou contribuições excepcionais e um plano claro sobre a forma como continuarão a contribuir para Malta. Estes documentos constituem a base da candidatura e demonstram a sua conformidade com os critérios baseados no mérito.
O processo começa com a apresentação de uma proposta pormenorizada que descreve as realizações, as contribuições e as intenções futuras do candidato. Se esta for aprovada, pode ser efectuado um pedido formal de naturalização. A decisão final cabe ao Ministro, que concede a cidadania com base no mérito global do caso.
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