Residência por investimento em Malta

O Programa de Residência Permanente de Malta (MPRP) foi concebido para indivíduos com elevado património líquido e respectivas famílias que procuram uma oportunidade de garantir uma segunda residência num local atrativo com benefícios notáveis. Ao efetuar uma contribuição de capital misto, os candidatos selecionados e as suas famílias obtêm o direito de residir indefinidamente em Malta, usufruindo de um nível de vida superior, de segurança reforçada e de viagens sem visto no Espaço Schengen europeu.

Malta combina o encanto de um estilo de vida mediterrânico com os benefícios práticos da segurança, estabilidade e oportunidade. Situada a apenas algumas horas de voo das principais cidades europeias, como Berlim, Frankfurt e Londres, Malta oferece um acesso cómodo à Europa, ao mesmo tempo que proporciona uma qualidade de vida superior. Como membro do Safe Haven 8 - um grupo de Estados soberanos de elevado rendimento conhecidos pela sua segurança e proteção excepcionais - Malta é particularmente atractiva para indivíduos com elevado património líquido que procuram um ambiente seguro e próspero para si e para as suas famílias.

Os candidatos elegíveis incluem cidadãos de países que não pertençam à União Europeia, ao Espaço Económico Europeu ou à Suíça que satisfaçam os requisitos financeiros e passem as verificações de diligência devida relevantes. O requerente principal deve também ter, pelo menos, 18 anos de idade e possuir activos no valor de 500 000 euros (dos quais 150 000 euros devem ser activos financeiros) ou ter um valor não inferior a 650 000 euros (dos quais 75 000 euros devem ser activos financeiros).

Existem duas opções de investimento disponíveis para a residência permanente em Malta: arrendamento ou compra de um imóvel. Para tal, é necessário adquirir um imóvel no valor de 375 000 euros ou arrendá-lo no valor de 14 000 euros por ano durante um período mínimo de cinco anos.

Para além da compra ou do arrendamento de um imóvel, os candidatos devem contribuir com 37 000 euros para a economia maltesa, doar 2 000 euros a uma organização não governamental e pagar uma taxa administrativa não reembolsável de 60 000 euros. Estes custos abrangem o requerente principal, o cônjuge ou parceiro, os filhos a cargo e os pais ou avós a cargo, com encargos administrativos adicionais para os pais, avós e filhos mais velhos. As despesas adicionais podem incluir traduções, serviços notariais e seguro de saúde.

Não, não é necessário ser proprietário ou arrendatário de um imóvel no momento da candidatura. Na fase de candidatura, compromete-se a cumprir a obrigação de compra ou de arrendamento, assinando uma declaração. Após a receção da carta de aprovação de princípio, dispõe de um prazo de oito meses a contar da data da carta para apresentar os documentos comprovativos de que pode cumprir esta obrigação.

O investimento mínimo começa em 169 000 euros, com requisitos de capital misto. Este montante inclui um aluguer de propriedade por cinco anos, uma contribuição para a economia maltesa, um donativo obrigatório a uma ONG local e uma taxa de administração.

Garantir a residência permanente em Malta proporciona uma vasta gama de vantagens em termos de estilo de vida, finanças e mobilidade. Os candidatos selecionados obtêm o direito de viver, trabalhar e estudar em Malta, bem como de viajar sem visto através do Espaço Schengen europeu. Beneficiam do acesso aos excelentes sistemas de saúde e de educação de Malta, bem como da estabilidade e segurança de uma nação próspera com uma das mais baixas taxas de criminalidade do mundo. É importante notar que os investidores também podem manter a sua cidadania original enquanto desfrutam dos privilégios da residência maltesa, o que faz deste programa uma solução atractiva e flexível para as famílias globais.

Os prazos de processamento dos pedidos de residência por investimento podem variar. Para mais informações, contacte-nos.

Sim, o requerente principal pode incluir o seu cônjuge ou parceiro, os filhos a cargo, os pais e até os avós. O programa permite a inclusão de até quatro gerações, tornando possível que toda a família beneficie de residência permanente em Malta.

Não existem requisitos de residência obrigatórios para manter o seu estatuto de residente em Malta.

Os documentos necessários incluem um passaporte válido, uma prova de capital suficiente, um seguro de saúde, um registo criminal limpo e outros documentos comprovativos.

Sim, depois de manter a residência durante cinco anos, os investidores podem candidatar-se à cidadania maltesa.

Depois de a sua candidatura inicial ter sido apresentada à Agência de Residência de Malta e de ter passado com êxito o rigoroso processo de diligência devida em quatro fases, o Governo maltês emitirá uma Carta de Aprovação em Princípio. Este documento confirma que a sua candidatura cumpre os requisitos iniciais e que pode prosseguir com os investimentos necessários para garantir o seu certificado de residência e residência permanente em Malta.

A Henley & Partners é líder mundial em planeamento de residência e cidadania para indivíduos de elevada riqueza e suas famílias. Como um agente oficial licenciado MPRP, estamos autorizados a guiá-lo através deste programa de residência permanente por investimento e ajudá-lo a preparar e apresentar a sua candidatura.