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O Programa de Residência por Investimento da Letónia oferece várias opções de qualificação e não exige residência. É necessário um investimento mínimo de 60.000 euros.
O Programa de Residência por Investimento da Letónia foi lançado em 1 de julho de 2010 como uma iniciativa para ultrapassar de forma sustentável a crise económica de 2007-2009. Os cidadãos estrangeiros podem requerer uma autorização de residência na Letónia através de várias opções.
Pedido de informação
Factsheet
Investimento mínimo de 60 000 euros
O direito de viver, trabalhar e estudar na Letónia
O Programa de Residência por Investimento da Letónia, ou visto dourado da Letónia, é um dos programas mais rápidos e competitivos da Europa. O programa foi lançado em 1 de julho de 2010 pelo governo da Letónia como uma iniciativa para ultrapassar de forma sustentável a crise económica de 2007-2009. Cinco anos após o lançamento do programa, a economia da Letónia recebeu mais de 1,3 mil milhões de euros, dos quais mais de 1,1 mil milhões de euros foram gerados pela compra de bens imobiliários por investidores estrangeiros.
De acordo com os requisitos de qualificação, os estrangeiros podem candidatar-se a uma autorização de residência na Letónia através da aplicação de fundos no capital social de uma empresa letã, de um empréstimo subordinado (depósito) num dos bancos letões ou da compra de obrigações do Estado sem juros determinadas para fins especiais.
Para obter uma autorização de residência através do Programa de Residência por Investimento da Letónia, os requerentes devem preencher os seguintes requisitos
Além disso, os requerentes devem demonstrar a disponibilidade de fundos para manter o nível de vida da sua família sem ter de recorrer à assistência social do Governo letão:
Em alternativa, os requerentes podem adquirir um imóvel na Letónia no valor de, pelo menos, 250 000 euros e pagar uma taxa estatal equivalente a 5% do preço do imóvel.
Os membros da família do requerente, como o cônjuge e os filhos menores de 18 anos, podem requerer uma autorização de residência juntamente com o requerente. Após a aprovação no Gabinete para os Assuntos de Cidadania e Migração da República da Letónia, o investidor deve visitar pessoalmente a Letónia no prazo de três meses para obter a sua autorização de residência temporária sob a forma de um cartão de identificação. A autorização de residência é válida por cinco anos, com a obrigação de renovação anual do bilhete de identidade.
Não é necessário um número mínimo de dias de presença física na Letónia para renovar a autorização de residência.
Após cinco anos de obtenção da autorização de residência, o requerente pode solicitar uma autorização de residência permanente. Para obter uma autorização de residência permanente, o candidato deve ter residido no país durante quatro anos do período de cinco anos e ter passado com êxito o teste básico de língua letã de nível A2. O candidato deve também ter um conhecimento comprovado da história geral da Letónia e do hino nacional. Para obter a nacionalidade letã, os candidatos devem renunciar à sua antiga nacionalidade, embora possam aplicar-se excepções.
O Programa de Residência por Investimento da Letónia oferece residência a indivíduos e respectivas famílias através de investimentos substanciais no país.
As opções de investimento incluem o investimento no capital social de uma empresa letã e o pagamento de uma prestação única ao orçamento do Estado ou a aquisição de bens imobiliários na Letónia e o pagamento de uma taxa estatal. Além disso, os requerentes devem demonstrar que dispõem de fundos suficientes para manter o seu nível de vida sem ajuda do Estado.
As vantagens incluem o direito de viver, trabalhar e estudar na Letónia, a isenção de visto para viajar no espaço Schengen europeu e um processo de candidatura rápido e eficaz.
O investimento mínimo começa em 60 000 euros para o capital social de uma empresa letã e um pagamento único para o orçamento do Estado.
Os prazos de processamento dos pedidos de residência por investimento podem variar. Para mais informações, contacte-nos.
Sim, o requerente principal pode incluir o seu cônjuge e os filhos a cargo com menos de 18 anos de idade.
Não existem requisitos específicos em matéria de residência ou de presença física, mas os requerentes devem visitar a Letónia anualmente e confirmar que continuam a deter os seus investimentos no país.
Os documentos necessários incluem um passaporte válido, um comprovativo de investimento ou contribuição, um registo criminal limpo e outros documentos comprovativos.
Sim, depois de manterem a residência durante dez anos, os investidores podem candidatar-se à cidadania letã.
Os candidatos devem escolher um investimento elegível, apresentar o pedido com os documentos necessários e submeter-se a um processo de diligência prévia. Após a aprovação, o investidor deve visitar a Letónia no prazo de três meses para obter o seu cartão de identificação de autorização de residência temporária.
Se tiver alguma dúvida ou se pretender obter uma discriminação pormenorizada dos custos exactos para a sua família, contacte-nos e teremos todo o prazer em ajudá-lo.
